POLÍTICA DE PRIVACIDADE

SEUS DIREITOS

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dá ao Cliente o direito de solicitar a Paragominas Home Center, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos dados tratados.

Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:

• Cliente: toda pessoa física que adquire produtos ou serviços nas lojas físicas, televendas (whatsapp) e site;
• Dados pessoais: qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela;
• Tratamento de dados pessoais: considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas;
• Titular dados: qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela Paragominas Home Center;
• Finalidade: o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.
• Necessidade: o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo;
• Consentimento: autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente.

1. A QUEM ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SE APLICA?

Aplica-se a todos os clientes da Paragominas Home Center, que de alguma forma possuam os seus dados pessoais tratados por nós.

2. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTES?

A Paragominas Home Center coleta e armazena os seguintes tipos de informações:

Informações que você nos fornece: a Paragominas Home Center coleta informações do cliente de diversas formas: quando você fornece seu CPF para emissão da nota fiscal; troca algum produto; adquire um dos serviços oferecidos através da loja física, site ou televendas (whatsapp); faz um pedido em nosso televendas (whatsapp); quando interage com o Serviço de Atendimento ao Consumidor; quando participa de pesquisas ou promoções de marketing etc. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero, endereço, números de telefone e dados bancários.

Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por ser inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.

Informações coletadas automaticamente pela Paragominas Home Center: coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o Cliente interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.

INFORMAÇÕES COLETADAS DE OUTRAS FONTES:

• Fontes públicas (por exemplo, dados demográficos);
• Agências ou órgãos de crédito (por exemplo, relatórios de crédito/cheques);
• Provedores de dados (por exemplo, dados demográficos relacionados a anúncios publicitários on-line e com base nos interesses do cliente).

3. POR QUE SOLICITAMOS SEUS DADOS?

Os dados são necessários para:

• Cumprir obrigações legais; 
• Entregar o serviço contratado;
• Otimizar sua interação conosco;
• Fins administrativos e de gestão;
• Informar o cliente sobre nossas ofertas e divulgar os nossos serviços;
• Dados de contrato para conferir às partes segurança jurídicas e facilitar a conclusão do negócio.
• Apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.

Os dados são necessários para:

• Entregar os serviços adquiridos;
• Enviar comunicações de serviços;
• Coordenar a disponibilização de serviços;
• Prestar serviços adequados às necessidades do cliente;
• Melhorar a experiência dos clientes na Paragominas Home Center;
• Prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso código de conduta ou que sejam proibidas ou ilegais.

O tratamento de dados pessoais para finalidade não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

4. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS

A segurança e o sigilo das informações de nossos clientes são muito importantes para o nosso negócio. Porém, a viabilidade de certos serviços só ocorre com o compartilhamento de algumas dessas informações, o que fazemos com responsabilidade e seguindo todos os parâmetros registrados nessa Política de Privacidade.

As informações coletadas somente serão compartilhadas quando forem necessárias:

• Proteção em caso de conflito;
• Mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente;
• Para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras;
• Com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações;
• Com a autorização do cliente: em demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento das informações, enviaremos aos clientes uma notificação solicitando sua aprovação ou reprovação.

5. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados coletados permanecem armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
• Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

6. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS?

A partir do início da vigência da LGPD, o titular dos dados pessoais terá o direito de obter da Paragominas Home Center, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.

A Paragominas Home Center terá 15 dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.

Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:

I - Confirmação da existência de tratamento;

II - Acesso aos dados;

III - Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV - Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V - Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI - Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;

VII - Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII - Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX - Revogação do consentimento.

7. COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS E/OU FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM A PARAGOMINAS HOME CENTER?

Se você acredita que seus dados pessoais foram usados de forma contrária a esta Política de Privacidade ou de forma divergente às suas escolhas enquanto Titular dos Dados, entre em contato conosco através do e-mail: sac@paragominas.com.br. Em caso de dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, também estaremos à disposição.

8. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como 'smartphones' ou 'tablets') enquanto você navega no site. Os principais navegadores de internet possibilitam ao cliente gerenciar a utilização dos cookies em sua máquina. A nossa recomendação é que mantenha o salvamento de cookies ligados. Desta forma, é possível utilizar todos os recursos de navegação personalizada oferecidos pela Paragominas Home Center, mas, caso o cliente não concorde, é possível desabilitar esta função. Para remoção dos Cookies ou Cache siga os procedimentos indicados pelos fabricantes para cada navegador.

9. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Cliente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

10. CRIAÇÃO DA NOSSA VERSÃO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Dezembro de 2020.

11. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Vivemos em constante mudanças no mundo. Tudo muda e com o nosso negócio não seria diferente. Por este motivo, nossa política de privacidade também poderá passar por ajustes e/ou atualizações. Tais mudanças estarão sempre disponíveis e sinalizadas aqui, em nossa página.